Home- busca: Midias Sociais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência
relações sociais e jurídicas travadas pela sociedade humana que preservemos o respeito a dignidade humana
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43
Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12
com o advento da Lei n.º 12.737/12, veio ao encontro das necessidades sociais, principalmente para
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 12:15
TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores
– que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
Senhores dirigentes da OAB, respeitem a voz rouca dos Movimentos Sociais. Chega de procrastinação
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:45
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
- Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43
Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS
continuam ou voltam a trabalhar foi aprovada em primeiro turno pela Comissão de Assuntos Sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST
. Autor do livro Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13
Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.612, de 12/12/05.
Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que
